A direção da Câmara reuniu assinaturas suficientes e deve publicar ainda nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A informação é do deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara.
“Só esta aguardando a publicação. Já foi feito [o ofício]. Já tem as assinaturas suficientes, não tem como barrar não. É só aguardar a publicação”, afirmou Veras.
Em uma rede social, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que recebeu, às 16h40 desta quinta, uma ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicando sobre a decisão, de ofício, da Mesa Diretora de cassar os mandatos de Eduardo e Ramagem.
A cassação de Eduardo Bolsonaro se dará por excesso de faltas.
A medida não torna Eduardo inelegível — o que poderá ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o deputado. Ele é réu em um processo na Corte acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (veja mais abaixo).
A perda do mandato deve ser declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
Eduardo tentou exercer o mandato à distância e driblar o registro de ausências na Câmara. Não teve sucesso.
A perda do mandato, no entanto, depende de decisão da Mesa, que ainda depende de publicação.
Alexandre Ramagem
A publicação da perda do mandato de Ramagem atenderá a uma sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o deputado do PL à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo. Segundo a Polícia Federal, o ex-deputado foi para os Estados Unidos na segunda semana de setembro.
O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência é considerado foragido, e o Ministério da Justiça deve dar início ao pedido de extradição.
*Esta reportagem está em atualização
A informação é do deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara.
“Só esta aguardando a publicação. Já foi feito [o ofício]. Já tem as assinaturas suficientes, não tem como barrar não. É só aguardar a publicação”, afirmou Veras.
Em uma rede social, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que recebeu, às 16h40 desta quinta, uma ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicando sobre a decisão, de ofício, da Mesa Diretora de cassar os mandatos de Eduardo e Ramagem.
A cassação de Eduardo Bolsonaro se dará por excesso de faltas.
A medida não torna Eduardo inelegível — o que poderá ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o deputado. Ele é réu em um processo na Corte acusado de tentar coagir autoridades sobre o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (veja mais abaixo).
A perda do mandato deve ser declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
Eduardo tentou exercer o mandato à distância e driblar o registro de ausências na Câmara. Não teve sucesso.
A perda do mandato, no entanto, depende de decisão da Mesa, que ainda depende de publicação.
Alexandre Ramagem
A publicação da perda do mandato de Ramagem atenderá a uma sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o deputado do PL à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ramagem deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento da trama golpista no Supremo. Segundo a Polícia Federal, o ex-deputado foi para os Estados Unidos na segunda semana de setembro.
O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência é considerado foragido, e o Ministério da Justiça deve dar início ao pedido de extradição.
*Esta reportagem está em atualização
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