Anderson Farias (PSD)
Gabriel Blois Moreira / g1 TV Vanguarda
Os vereadores de São José dos Campos rejeitaram um dos processos que solicitava a cassação do prefeito Anderson Farias (PSD). A decisão ocorreu em votação na Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (6). Um segundo pedido ainda é votado.
Foram 8 votos a favor e 12 contrários. A aceitação da denúncia pelos vereadores, de acordo com a Procuradoria Legislativa, dependia de maioria simples.
Os pedidos de cassação registrados na Câmara apontavam infrações na conduta do prefeito por ter nomeado cargos para a namorada e o amigo do filho dele e também questionava a nomeação de uma mulher com quem o prefeito teve um relacionamento amoroso – leia mais abaixo.
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Com a rejeição ao pedido para abrir uma comissão de investigação contra o prefeito Anderson Farias, a denúncia não terá seguimento na Câmara Municipal.
Veja como cada vereador votou:
✅ A favor da abertura da comissão de investigação:
Amélia Naomi (PT)
Carlos Abranches (Cidadania)
Fernando Petiti (PSDB)
Juliana Fraga (PT)
Roberto Chagas (PL)
Senna (PL)
Sérgio Camargo (PL)
Thomaz Henrique (PL)
🚫 Contra a abertura da comissão de investigação:
Claudio Apolinário (PSD)
Fabião Zagueiro (PSD)
Gilson Campos (PRD)
Lino Bispo (PL)
Marcão da Academia (PSD)
Marcelo Garcia (PRD)
Milton Vieira Filho (Republicanos)
Rafael Pascucci (PSD)
Renato Santiago (União)
Roberto do Eleven (PSD)
Sidney Campos (PSDB)
Zé Luís (PSD)
O vereador Rogério da Acasem (PP) não votou. O g1 tenta contato com o vereador para entender o motivo.
A Câmara Municipal havia recebido dois processos de cassação contra Anderson Farias. Um deles, protocolado pelo advogado Hilton Cardoso dos Santos, trata da nomeação de Milena Coelho para o cargo comissionado de Diretora de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde.
No fim de agosto, Milena assumiu que teve um relacionamento amoroso com o prefeito da cidade, Anderson Farias (PSD). A enfermeira tomou posse no cargo comissionado sete meses antes, em 10 janeiro. Mas o período do relacionamento amoroso nunca foi esclarecido. Em outubro, ela pediu e foi exonerada do cargo.
Segundo a denúncia do advogado, a nomeação “visou atender interesse estritamente pessoal e teria sido realizada em desconformidade com os princípios da moralidade e impessoalidade”.
A segunda denúncia analisada pela Câmara trata de outras nomeações, além do caso de Milena Coelho. De acordo com a acusação feita por Paula Rosangela Custódio, conhecida como Paula Conservadora, do PL, o prefeito nomeou também Júlia Lângneck, na Urbam, e Guilherme Zamboni Benato, na Controladoria Geral do Município. Eles são, respectivamente, namorada e amigo de seu filho.
Segundo Paula, os atos do prefeito configuram “violação flagrante aos deveres do cargo, utilização da estrutura administrativa para benefício pessoal de pessoas próximas à família e quebra de decoro, enquadrando-se nas hipóteses de infração político-administrativa e ato de improbidade”.
Até o momento, o prefeito não se manifestou sobre o caso. A reportagem será atualizada caso ele se manifeste.
Parecer da Procuradoria
A Procuradoria da Câmara de Vereadores de São José dos Campos emitiu pareceres nesta quarta-feira (5) sobre dois processos de cassação de cassação contra o prefeito que chegaram à Casa de Leis.
Ao analisar a denúncia de Hilton sobre a nomeação de Milena Coelho, a Procuradoria ressaltou que não cabe a ela se manifestar sobre o mérito da acusação, e sim analisar o aspecto formal.
Os quatro procuradores que assinam o parecer concluíram que os requisitos legais foram cumpridos.
“Desse modo, o presidente da Câmara Municipal deverá, na sessão subsequente, determinar sua leitura em Plenário e consultar os senhores vereadores sobre o seu recebimento”, conclui o documento.
Sobre as nomeações da namorada e do amigo do filho do prefeito, a procuradoria fez as mesmas ressalvas sobre a impossibilidade de analisar o mérito das denúncias. E destacou também que a Câmara Municipal não poderá dispor sobre o afastamento cautelar do prefeito, pedido na acusação.
Anderson Farias (PSD)
Reprodução/TV Vanguarda
Anderson Farias (PSD).
Gabriel Blois Moreira/g1
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