A aprovação no Senado de R$ 30 bilhões para modernização das Forças Armadas, fora da meta fiscal, ocorreu após uma articulação capitaneada pelo Ministério da Defesa que envolveu do Palácio do Planalto ao Partido Liberal.
A previsão de R$ 5 bilhões anuais em despesas por seis anos desagradou o Ministério da Fazenda.
Aprovação pelo Congresso de gasto bilionário com Forças Armadas desagrada Haddad
O dinheiro deverá ser usado em ações para modernizar o Exército, a Marinha e a Força Aérea Brasília, incluindo programas como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a compra de caças suecos Gripen.
Equipe econômica queria contrapartida
O texto foi aprovado na quarta-feira (22) no plenário do Senado, com 57 votos favoráveis e apenas quatro contrários, e foi enviado à Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), mas foi aprovado na forma de um texto alternativo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso.
A costura pela aprovação foi conduzida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que negociou diretamente com senadores governistas e da oposição. O ministro recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem despachou sobre o tema em mais de uma oportunidade nas últimas semanas.
O assunto chegou a ser discutido por Múcio com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) no meio do ano. Na ocasião, Haddad se posicionou contra a exclusão desses gastos da meta fiscal. De lá para cá, o tema não foi mais tratado pela equipe econômica.
Ministros da Defesa, José Múcio, e da Fazenda, Fernando Haddad.
Hisaac Gomes/MD e Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Haddad chegou a pedir, como contrapartida, que houvesse empenho da cúpula militar em aprovar a reforma da previdência dos militares. A proposta foi enviada à Câmara em dezembro de 2024 como parte de um pacote de controle de gastos.
A matéria não tem sequer relator indicado e não avançou na Casa. O texto também prevê o fim da “morte ficta”, instrumento que permite o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos das Forças Armadas.
R$ 140 bilhões fora da meta
Reportagem do jornal “O Globo” nessa sexta-feira (23), com base em dados da Instituição Fiscal Independente do Senado, mostrou que os gastos fora da meta chegaram a R$ 140 bilhões desde 2023.
A conta inclui os recursos para atender as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, o pagamento de precatórios herdados da gestão Bolsonaro e o ressarcimento dos aposentados lesados no escândalo do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), entre outras despesas.
“Mesmo levando em conta que esses números incluem o pagamento de dívidas de governos anteriores, vamos ter no final do mandato um resultado fiscal melhor do que meus antecessores em todos os indicadores”, disse Haddad à GloboNews.
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