Prefeitura de João Pessoa proíbe utilização de veículos elétricos individuais em parques
Semob-JP
A Prefeitura de João Pessoa proibiu a utilização de veículos elétricos individuais e brinquedos movidos por controle remoto em parques de João Pessoa, de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (11).
Entende-se por veículos elétricos individuais equipamentos autopropelidos, que ganham movimento pela propulsão humana, e também ciclomotores, além de outros do tipo. A proibição é para utilização, circulação, condução ou permanência desses veículos em parques, assim como os brinquedos movidos por controle remoto.
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A regulamentação, no entanto, abre uma exceção para os brinquedos movidos por propulsão humana, sem equipamento de recarga elétrica. Mas, essa exceção deve obedecer as especificações que o automotivo seja utilizado por crianças de até 6 anos de idade.
O texto diz que o objetivo da medida é garantir a segurança dos frequentadores e preservação do patrimônio publico. No dia 28 de novembro, outra portaria proibiu esse tipo de veículo em todo o espaço da orla de João Pessoa.
Caso sejam descumpridas as determinações, a portaria ainda estabelece que os infratores estão sujeitos à penalidades, como pagamento de multa e, em caso de reincidência, o pagamento do dobro do valor e assim sucessivamente.
Os materiais devem ser apreendidos e levados a leilão público em até 30 dias depois da apreensão, caso os donos não paguem as multas e não apresentem o comprovante.
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