Fachada do Detran-DF
Graziele Frederico/G1
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (6) operação contra esquema de corrupção e fraude dentro do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).
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A corporação cumpre 45 mandados de busca e apreensão em Taguatinga, Águas Claras, Vicente Pires, São Sebastião, Riacho Fundo I e II, Santa Maria, Ceilândia, Vila Planalto, Noroeste e Cidade do Automóvel; além das cidades de Pedregal e Águas Lindas de Goiás, em Goiás.
Segundo a 18ª DP, a investigação teve início a partir de informações encaminhadas pela Corregedoria do Detran-DF.
Dois servidores estariam emitindo Autorizações de Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e) de forma irregular, sem conferência da documentação exigida, mediante o pagamento de R$150 por processo.
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O esquema envolveu pelo menos 15 empresas de compra e venda de veículos usados. Até a manhã desta quinta o Detran-DF ainda não divulgou valores.
Nos últimos quatro anos, os servidores emitiram centenas de autorizações irregulares, mediante recebimento de vantagens econômicas indevidas de, pelo menos, 36 empresários.
Os funcionários utilizavam suas credencias no sistema responsável pelos registros e transferências veiculares para facilitar tramites em favor de empresas do ramo automotivo.
As empresas prometiam aos clientes que o veiculo seria entregue “já transferido”, sem que houvesse necessidade de o comprador comparecer ao órgão público.
Primeira fase
Em março deste ano, a primeira fase da operação encontrou dezenas de processos de transferência fora do ambiente institucional do Detran-DF, o que, segundo a Polícia Civil, já constitui grave violação administrativa.
À época, o órgão afastou os servidores investigados da atividade.
A investigação também identificou movimentações bancarias incompatíveis com a renda dos investigados, além de transferências bancárias ilegais e indícios de tentativa de ocultação da origem dos valores recebidos.
Como funcionava o esquema
De acordo com os investigadores, empresários e intermediários repassavam as informações e a documentação básica, ou até mesmo fraudulenta, dos veículos.
Os servidores responsáveis pelo ilícito realizavam as transferências diretamente no sistema, sem observar as exigências legais.
Em contrapartida, recebiam valores fixos por cada operação, geralmente R$ 150.
A Operação Wrong Way cruzou dados administrativos, bancários, digitais, e colheu depoimentos de testemunhas e suspeitos ao longo de doze meses.
O material colhido fundamentou nova representação judicial, que incluiu, além dos 45 mandados de busca e apreensão, pedidos de suspensão das funções públicas dos servidores envolvidos e novas medidas de obtenção de prova digital.
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