Criança com mão no rosto
Luis Lima Jr/FotoArena/Estadão Conteúdo
Placas e cartazes com mensagens de incentivo à denúncia de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes serão instalados em espaços públicos e privados de Divinópolis. A medida está prevista na Lei nº 9.624, publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
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De acordo com a lei, os avisos devem ser fixados em locais com grande circulação de crianças, como creches, escolas, praças, clubes, quadras, parques e brinquedotecas. As mensagens podem conter frases como:
“Ouça, observe, proteja. O abuso sexual infantil não pode ser ignorado. Denuncie! Disque 100.”
“Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie! Disque 100.”
A lei é de autoria do vereador Matheus Dias, e a execução ficará sob responsabilidade da Prefeitura. A administração municipal informou ao g1 o processo de licitação para escolha da empresa que vai confeccionar as placas está em andamento e deve levar cerca de 90 dias. Ainda não há data definida para a instalação.
Objetivo é estimular denúncias e coibir abusos
O vereador Matheus Dias afirmou que a lei busca dar visibilidade ao problema e facilitar o acesso da população aos canais de denúncia.
“A violência sexual é uma realidade presente em ambientes onde a criança deveria estar segura, como escolas, praças e clubes. O silêncio das vítimas e o desconhecimento sobre como agir são grandes obstáculos à denúncia”, disse.
O vereador defende ainda que instalação de placas informativas em locais públicos e privados onde frequenta crianças e adolescentes “representa uma medida simples, de baixo custo, mas de grande alcance educativo e preventivo.”
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